9ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
09/03/2022 – às 19h00
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 006/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estipulado no Art.7º da Lei Complementar Nº 155, de 21 de janeiro de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 008/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 016/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 018/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
10ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
09/03/2022
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 006/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estipulado no Art.7º da Lei Complementar Nº 155, de 21 de janeiro de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 008/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.
