| Notícia da Câmara |
06/10/2022
15ª SESSÃO ORDINÁRIA  15ª. SESSÃO ORDINÁRIA
03/10/2022 – 19 horas
Expediente:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dá nova redação ao § 5° do art. 79-A da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 107/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 108/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2023.
Projeto de Lei nº 110/22, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 3.641, de 16 de julho de 2021, que altera e consolida a Lei nº 3.177, de 08 de julho de 2014, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, criando diárias por desempenho de atividade delegada e dá outras providências.
Requerimento n° 025/22, de autoria dos Srs. Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Kleber Alessandro Borotto, Lucas Comin Loureiro, José Jerônimo Fernando Camilo Borges e Renata Cristiana Barioni Bonifácio, requerendo informações por parte do Poder Executivo Municipal, sobre a real situação acerca do piso da quadra do Ginásio de Esportes “Celso Sintoni”, indagando as seguintes questões: I) qual a previsão para a resolução do problema do piso da quadra, bem como, para que o ginásio volte a ser utilizado pela população; II) a empresa responsável pela obra foi notificada sobre as providências cabíveis, se sim, qual foi a resposta da empresa, favor enviar uma cópia a esta Casa de Leis; III) a manutenção necessária ou o reparo, será realizada pela empresa contratada para a obra inicialmente ou será executada diretamente pelo Poder Executivo; IV) existe previsão para o reparo integral do problema, para que o referido ginásio possa voltar a ser utilizado pela população local?
Requerimento n° 026/22, de autoria do Sr. Vereador Flávio Roberto Peron, requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, para que estude a viabilidade de aquisição de equipamento para Geração de energia própria, utilizando placas fotovoltaicas.
Indicação nº 081/22, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo junto ao Setor de trânsito do Município a fim de que seja instalado, com urgência, um redutor de velocidade (lombada) na Rua Carmelinda Valdi Pavani, próximo ao numeral 1.202.
Indicação nº 082/22, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor responsável, que seja construído um obstáculo tipo lombada na Rua Antônio Canali, em frente ao n° 179, no bairro Jardim dos Pássaros.
Indicação nº 083/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente, seja providenciada a limpeza e também o rebaixamento dos acostamentos para que fique abaixo do nível do asfalto da Rodovia Alcino Ribeiro Meirelles.
Indicação nº 084/22, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente, e devido à grande quantidade de verbas que nosso município tem recebido, estude a possibilidade de contratação de serviços de exames de ressonâncias, tomografias, colonoscopias, endoscopias entre outros.
Indicação nº 085/22, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a especial atenção, no sentido de que seja providenciada a implantação de rampa de acesso no palco do Centro Cultural “Governador Mário Covas”.
Indicação nº 086/22, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação n° 062/22, pedido do nobre colega Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, a especial atenção, no sentido de que seja providenciado com urgência a correção da profundidade das valetas no cruzamento da Rua Antônio Jacinto esquina com a Rua Antônio Vieira de Andrade Palma, próximo à Praça Poeta Mario Matoso.
Indicação nº 087/22, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Competente, seja providenciada com urgência a supressão de uma árvore na Rua Ambrozina de Souza Meirelles, em frente ao numeral 54, pois o morador solicitou a retirada de duas árvores, porém foi realizada a extração somente de uma.
ORDEM DO DIA
Não houve material. |
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