Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Titulo - Item
02/09/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 005/2024 ao Contrato n. 003/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.
14/08/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 004/2024 ao Contrato n. 010/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional da Câmara Municipal, incluindo consultas e pareceres das áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
09/08/2024	Titulo Extrato do Contrato n. 009/2024 Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
06/08/2024	Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 018/2024 Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino médio, técnico e superior, com a atribuição de intermediar, junto às instituições, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em participar do programa de estágio.
02/08/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 005/2024 ao Contrato n. 003/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.
30/07/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 004/2024 ao Contrato n. 010/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional da Câmara Municipal, incluindo consultas e pareceres das áreas do direito constitucional, administrativo e financeiro, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
27/06/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 003/2024 ao Contrato n. 009/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
27/06/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 003/2024 ao Contrato n. 009/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitação contínua ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
26/06/2024	Titulo Autorização Aditamento nº 002/2024 ao Contrato n. 008/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento, através de locação, de impressoras contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas, com fornecimento de todos os insumos, toners, exceto papel, e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos.
26/06/2024	Titulo Extrato Aditamento nº 002/2024 ao Contrato n. 008/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento, através de locação, de impressoras contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas, com fornecimento de todos os insumos, toners, exceto papel, e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos.
07/06/2024	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 016/2024 Aquisição de 14 (quatorze) licenças do antivírus compatível com Kaspersky Endpoint Security for Business, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
21/05/2024	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 017/2024 Aquisição de 02 jogos de bandeiras oficiais externas e 01 porta bandeira em aço inox, 03 mastros em alumínio com lança cromada para recompor o ambiente interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
16/05/2024	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 015-2024 Aquisição de impermeabilizante acrílico, através de empresas do ramo, para manutenção do piso granilite da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
02/05/2024	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 014-2024 Aquisição de material de escritório, através de empresas do ramo, para atendimento da demanda apresentada pelos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes deste Termo de Referência.
09/04/2024	Titulo Autorização Dispensa de Licitação nº 013/2024 Aquisição de equipamentos de informática, consistente em um Servidor e equipamentos/acessórios relativos a ele, para uso da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.

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