Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
15/08/2022	Portaria nº 028 Fica autorizado o CONTRATO Nº 004.2022 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa I.W. SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, nome fantasia NOVAMED, para prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente.
02/08/2022	Portaria nº 027 Fica autorizado o CONTRATO Nº 003/2022 firmado entre esta Câmara Municipal e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
06/07/2022	Portaria nº 025 Fica concedido ao funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, com início no dia 18/07/2022 e término em 01/08/2022.
06/07/2022	Portaria nº 026 Ficam nomeadas as funcionárias Fernanda Petrocínio Krokoiz, Técnico em Contabilidade, Neide Aparecida Libertucci Barioni, Oficial do Legislativo e André Luiz de Oliveira, Procurador Jurídico, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS desta Casa Legislativa.
05/07/2022	Portaria nº 024 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 008/2022 AO CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME, para prestação de serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
20/06/2022	Portaria nº 023 Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, sendo 10 (dez) dias em pecúnia, com início no dia 18/07/2022 e término em 06/08/2022.
14/06/2022	Portaria nº 022 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 007/2022 ao CONTRATO Nº 005/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
01/06/2022	Portaria nº 021 Nomear MARÍLIA SCOMPARIN LOPES COELHO, para responder pelas atribuições competentes ao cargo de Diretor Geral.
29/04/2022	Portaria nº 020 Exoneração da Diretora Geral.
11/04/2022	Portaria nº 019 Fica regulamentado o banco de horas dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.
07/04/2022	Portaria nº 018 DESIGNAR o funcionário ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Procurador Jurídico, para responder pelo CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal, com as vantagens da Resolução nº 001/2016 de 29 de fevereiro de 2016.
07/04/2022	Portaria nº 017 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 006/2022 ao CONTRATO Nº 005/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS PROVIDER – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. ME, para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica.
06/04/2022	Portaria nº 016 Extinguir o cargo de Chefe do Serviço Legislativo deste Legislativo, tendo em vista que de acordo com o artigo 6º da Lei Complementar nº 045 de 18 de março de 2013.
06/04/2022	Portaria nº 015 DESIGNAR a funcionária ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Parlamentar, para responder pela Fiscalização dos Contratos abaixo listados, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro.
05/04/2022	Portaria nº 014 AUTORIZAM a abertura de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e em comissão da Câmara Municipal, através da aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hotimercados, comércios de laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados.

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