Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Resumo
16/08/2021
Portaria nº 029
Fica nomeada ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Ref. 36, em Comissão, pela Lei Complementar nº 144, de 22 de junho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.
02/08/2021
Portaria nº 028
Fica autorizado o CONTRATO Nº 007.2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa A. DE L. LEONE SEGURANÇA DO TRABALHO, nome fantasia LABORSEG, para prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente.
02/08/2021
Portaria nº 027
Instaura Processo Administrativo para verificação de descumprimento contratual por parte da empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA – EPP.
28/07/2021
Portaria nº 026
Fica não autorizado o ADITAMENTO nº 005/2020 do processo administrativo nº 35/2021 referente ao contrato nº 009/2019 firmado entre esta Câmara Municipal e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, para prestação de serviço de agente de integração de estágio.
19/07/2021
Portaria nº 025
Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 01/02/2020 à 31/01/2021, com início no dia 05/08/2021 e término em 03/09/2021.
05/07/2021
Portaria nº 024
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 005.2021 AO CONTRATO Nº 008/2020 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – ME
21/06/2021
Portaria nº 023
Fica concedido à funcionária PATRÍCIA APARECIDA ZAMPROGNO, Assessora de Imprensa, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 01/09/2019 à 31/08/2020, com início no dia 05/07/2021 e término em 03/08/2021
10/06/2021
Portaria nº 022
Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2021 ao CONTRATO Nº 005/2018 firmado entre esta Câmara Municipal e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, para prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional.
12/05/2021
Portaria nº 021
Proposituras do Prefeito Municipal e dos Vereadores desta Casa de Leis a serem apresentadas na Secretaria deste Legislativo.
19/04/2021
Portaria nº 020
Artigo 1º. Fica concedido à funcionária CRISTIANE RETUCI MOREIRA TOMÉ, Servente, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS, referente ao período de 02/06/2019 à 01/06/2020, com início no dia 03/05/2021 e término em 01/06/2021,
08/04/2021
Portaria nº 019
DESIGNAR a Senhora ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO, Diretora Geral, para responder pelo Serviço Legislativo, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro, durante o período de suas férias, de 12 de abril a 11 de maio de 2021.
08/04/2021
Portaria nº 018
DESIGNAR a funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, para responder pela Fiscalização dos Contratos abaixo listados, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Régia Maria Alves Fernandes Ribeiro, durante o período de suas férias, de 12 de abril a 11 de maio de 2021.
08/04/2021
Portaria nº 017
DESIGNAR a Senhora ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO, Diretora Geral, para responder pela Fiscalização dos Contratos abaixo listados, sem ônus para a Câmara, em substituição a funcionária Fernanda Petrocínio Krokoiz, durante o período de suas férias, de 12 de abril a 11 de maio de 2021.
08/04/2021
Portaria nº 016
- Fica autorizado o CONTRATO Nº 006/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa CONTÁBIL STAFF LTADA - ME, para prestação de serviços técnicos especializados, por tempo determinado, em razão de férias da contadora.
06/04/2021
Portaria nº 015
Fica autorizado o CONTRATO Nº 006/2021 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS PROVIDER – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. ME, para prestação de serviços de acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 20 MBits no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

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