Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3091
28/02/2013
Executivo
Dispõe sobre a publicação das empresas participantes de licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência.
nº 3090
22/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro”, com o objetivo de viabilizar complemento de Serviços de Saúde Pública de Pronto Atendimento, relacionados à urg
nº 3089
20/02/2013
Executivo
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos e dá outras providencias.
nº 3088
20/02/2013
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SRQ-060.
nº 3087
08/02/2013
Executivo
Altera o §1° e cria o §3° do artigo 3º da Lei Municipal n° 3.039, de 02 de abril de 2012, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.
nº 3086
08/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “A.E.U.S. – Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3085
08/02/2013
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com a Associação Futebol Nota 10 e outras Entidades e dá outras providências.
nº 3084
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3083
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3082
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3081
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3080
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3079
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência Projeto Maria” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3078
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3077
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.

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